Enfermeiras e Enfermeiros como Escudo Político da Saúde e do cuidado da população LGBTI+: Dia do Orgulho para refletir sobre nosso cuidado

Por Rangel Fernandes

Diretor do Sindenf e membro do Setorial LGBTQIA+ do sindicato

A luta por direitos trabalhistas caminha lado a lado com a garantia da sobrevivência. Desde o asfalto de Stonewall, marco da resistência LGBTQIA+ até as trincheiras do presente, vivenciamos uma contínua dinâmica de cidadania sob ataque. Este é um dia crucial para lembrar e refletir que as nossas conquistas por direitos e melhores condições de vida não ocorreram de forma passiva.

O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ não nasceu do pacifismo institucional ou da concessão benevolente do Estado; nasceu da insurreição. Em junho de 1969, as paredes do bar Stonewall Inn, em Nova York, testemunharam o basta de corpos sistematicamente marginalizados, violentados pela polícia e empurrados para a invisibilidade jurídica. Liderada por mulheres trans, travestis e drag queens negras e latinas, a revolta transformou o estigma em ação política direta, implodindo a noção de que certas existências pertenciam ao submundo da patologização ou da criminalidade. Stonewall moldou o conceito moderno de cidadania ao demonstrar que o direito à vida e à dignidade é indissociável do direito de ocupar o espaço público e os sistemas de proteção social.

Contudo, a linearidade do progresso histórico é uma ilusão liberal. No cenário contemporâneo, a herança emancipatória de Stonewall enfrenta uma contraofensiva feroz. A ascensão global de governos e discursos de extrema-direita reconfigurou o debate público, transformando direitos humanos fundamentais em espantalhos ideológicos por meio de guerras culturais orquestradas. O que se observa não é apenas a estagnação na conquista de novas garantias, mas um projeto deliberado e multifacetado de retrocesso e desmonte.

Sob a falsa égide da austeridade fiscal e da preservação de valores tradicionais, políticas públicas conquistadas a duras penas são desidratadas por dentro. Redes de proteção social, programas de acolhimento a vítimas de violência e secretarias voltadas à promoção dos direitos humanos são extintas ou esvaziadas de orçamento. O Estado opera uma engenharia do apagamento: ao minar os alicerces institucionais que garantem a sobrevivência e o reconhecimento civil da população LGBTI+, retoma sua função histórica de agente indutor da exclusão, empurrando novamente essas comunidades para a vulnerabilidade social e para o adoecimento estrutural.

O Sindicato das Enfermeiras(os) do Distrito Federal (Sindenf) tem sido vanguarda ao lançar luz sobre esses problemas e combater as situações alarmantes que afetam o cuidado dos corpos LGBTI+, atuando firmemente na garantia dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da enfermagem. É nesse território fraturado que a saúde coletiva se impõe como um campo de batalha essencialmente político.

O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) foi erguido e se mantém de pé sob os princípios da universalidade, da integralidade e, fundamentalmente, da equidade. A equidade na saúde reconhece que a vulnerabilidade programática e o preconceito são determinantes sociais do processo saúde-doença. Por exemplo, pessoas trans que não conseguem acessar a atenção primária por medo do escárnio institucional adoecem e morrem mais cedo não por uma falha biológica, mas por uma falha política. Diante disso, este dia exige uma reflexão profunda sobre o fato de que somos nós, enfermeiras e enfermeiros, a principal força de cuidado nas unidades básicas de saúde. 

Dentro da engrenagem do SUS, a enfermagem não ocupa um papel meramente subsidiário ou executor de tarefas burocráticas; ela constitui a maior força de trabalho da saúde e a verdadeira vanguarda assistencial do sistema. Do acolhimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) à gestão da alta complexidade, a prática da enfermagem é o ponto de contato primário e contínuo da população com o aparato estatal. Por isso, a ciência do cuidar traz em seu DNA o dever ético e deontológico de atuar como um escudo de defesa do SUS contra a exclusão.

Artigo 1º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade, atuando na prevenção de agravos, promoção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.

Exercer essa profissão em consonância com os direitos humanos exige o entendimento de que o cuidado é um ato político de advocacia do paciente (patient advocacy). Quando a estrutura macropolítica tenta expurgar as minorias sexuais e de gênero do tecido social, a enfermagem deve blindar as portas dos serviços de saúde. Garantir o acesso universal e o atendimento humanizado a um cidadão LGBTQIA+ em uma conjuntura hostil deixa de ser apenas uma conduta técnica de rotina e passa a ser um ato de resistência institucional e de preservação da própria democracia.

Hoje também é o momento de analisar a Violência Institucional e a Urgência da Capacitação Prática. Apesar da solidez teórica do SUS e dos avanços normativos, como a instituição da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a realidade intra-hospitalar e ambulatorial expõe uma contradição dolorosa: a perpetuação da violência institucional. Os serviços de saúde, que deveriam funcionar como territórios de refúgio e cura, frequentemente operam como engrenagens de reprodução do preconceito sistêmico.

Essa violência se manifesta de forma multifacetada e cotidiana:

• A recusa ou o deboche no uso do nome social de travestis e pessoas trans, violando prerrogativas legais estabelecidas e violentando a identidade do sujeito logo na recepção do serviço;

• A frequência da patologização das identidades, em que orientações sexuais e expressões de gênero não heterocisnormativas são tratadas sob o olhar do desvio, da morbidade ou da curiosidade exótica, ignorando o conhecimento científico consolidado;

• A negligência assistencial velada, que se traduz em exames físicos sumários, barreiras burocráticas artificiais para o acesso a terapias hormonais e diagnósticos errôneos baseados em preconceitos morais (como a associação automática e discriminatória de qualquer sintoma à infecção por ISTs/HIV).

  
  

O medo de enfrentar esse cordão de hostilidades institucionais gera o afastamento preventivo da população LGBTI+ das redes de atenção. O resultado é o diagnóstico tardio de neoplasias, o manejo inadequado de condições crônicas, o isolamento mental e índices alarmantes de sofrimento psíquico severo e suicídio.

Para romper esse ciclo, é imperativo desmistificar a ideia de que o atendimento humanizado depende puramente da "boa vontade" ou da "empatia" individual do trabalhador. A superação da violência institucional exige uma profunda capacitação técnico-científica e o desenvolvimento de uma sensibilidade ética rigorosa e permanente das equipes de saúde.

Nós, como sindicato e entidade de luta de classe e de direitos trabalhistas, não limitamos nossa atuação ao campo institucional. Compreendemos os indivíduos como seres biopsicossociais, sabendo que a nossa prática intervém no cuidado centrado no usuário, mas também impacta a nós mesmos como trabalhadores e cidadãos na luta cotidiana. Como protagonistas do cuidar, devemos liderar essa transição: batalhando por melhores condições de trabalho, por capacitação de qualidade e por uma readequação da assistência. É urgente que o manejo clínico de hormonoterapias, as especificidades preventivas para homens trans e mulheres lésbicas, e o acolhimento livre de julgamentos morais sejam integrados como competências técnicas obrigatórias.

Celebrar este dia como uma instituição que é feita por uma enfermagem diversa e plural significa refletir sobre a nossa prática e se orgulhar da história de luta LGBTQIA+. Significa evocar as nossas vozes para exigir da saúde muito mais do que a adesão estética a campanhas anuais. O momento exige a vigilância diária e intransigente da integridade física e psíquica daqueles que o Estado tenta invisibilizar. Que possamos seguir firmes na luta por direitos trabalhistas e para que o cuidado permaneça, inegociavelmente, universal, humano e plural.